Devir inquisitorial?
Parece que na Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) há quem tenha caído na velada tentação, ou na longínqua pretensão de abolir a lusa blogosfera. Será verdade? Já há desmentidos. A coisa parece querer aquecer. Nada melhor do que ler a passagem do Expresso On-Line sobre o caso. Há sempre umas miúdas, as jornalistas estagiárias, que pagam por casos destes. Culpas repartidas, ou gatão preto pretão com cauda peluda de fora? Vejamos:
Autoridade quer acabar «blogs»
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com os chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação.
O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém
«Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim.
Quando questionado acerca dos problemas que marcam a sociedade de informação, Pedro Amorim aponta os direitos de autor como um dos mais preocupantes - «será sempre um dos problemas do mundo digital. Mas isto leva também à tendência da segurança 'versus' liberdade de expressão, que vai ainda pôr em causa este último princípio».
A protecção dos consumidores é outra das preocupações, uma vez que eles «são os mais lesados, por exemplo, numa venda on-line. O consumidor é sempre a parte fraca».
«Devia haver apenas uma entidade para a defesa dos consumidores, contrariamente às "n" que existem», salientou.
Isto só visto! Numa palavra: esperar para crer, ver para entender.
